O Governo Lula quer taxar seu Bitcoin – E agora? 🪙

Na Edição de Hoje

• 💰 Acabou a farra: novo imposto de 17,5% sobre Bitcoin

• ⚖️ Chances reais de aprovação no Congresso

• 🔍 O que isso significa na prática para você

💰 Acabou a farra: novo imposto de 17,5% sobre Bitcoin

A Medida Provisória 1303 (fonte: Diário Oficial - MP 1303) chegou para mexer com o bolso de quem investe em Bitcoin. A principal mudança? Fim da isenção de R$ 35 mil mensais que beneficiava pequenos investidores.

Agora, qualquer lucro com Bitcoin será tributado em 17,5%, independente do valor. Para quem movimentava pouco, é um baque. Para grandes investidores que pagavam até 22,5%, pode ser até um alívio.

A regra também vai atrás de quem guarda Bitcoin em carteiras próprias – aquelas onde você tem as chaves privadas. Ou seja: não adianta mais fugir das exchanges pensando que vai escapar do Leão.

⚖️ Chances reais de aprovação no Congresso

Aqui vem a parte interessante: toda MP precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. E o governo já está enfrentando resistência até da própria base (fonte: CNN Brasil).

Lembra do IOF que tentaram aumentar e depois voltaram atrás (parcialmente)? A história pode se repetir. Deputados e senadores não estão muito animados com mais impostos, especialmente quando o assunto é tecnologia e inovação.

O presidente da Câmara já avisou: sem corte de gastos, fica difícil aprovar aumento de tributos.

Traduzindo: há uma boa chance da MP ser modificada ou até rejeitada durante a tramitação.

🔍 O que isso significa para você

Se você investe pouco em Bitcoin, prepare o bolso para uma nova conta. Mas antes de entrar em pânico, lembre-se: ainda é só uma proposta.

O mercado pode reagir migrando para corretoras (exchanges) estrangeiras, onde a tributação é de 15%. Não é ilegal, mas exige mais conhecimento técnico e declaração como investimento no exterior.

Para o governo, o risco é real: ao apertar demais, pode acabar perdendo arrecadação e empurrando o mercado para fora do país (ou incentivando a sonegação, uma vez que ele não terá controle sobre as pessoas que fazem auto-custódia).

O governo essencialmente diz: "Declarem voluntariamente seus ativos invisíveis para taxação". É quase charmoso esse otimismo fiscal.

A estratégia sensata? Além de acompanhar o Congresso e evitar decisões precipitadas, reflita sobre o verdadeiro significado de "descentralização". Estamos vendo o embate entre um sistema projetado para ser soberano (Bitcoin) e um Estado que não aceita espaços além do seu controle.

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